INTERNACIONAL, OPINIÃO
Putin, um ator global!
O putinismo não é liberal nos seus termos nem democrático na sua génese. Assenta num modelo de Estado que subverte a separação de poderes, despreza a pluralidade política, renega a diversidade cultural, religiosa e social, e atua nas relações internacionais como se vivesse no século XIX
11:34 16 Fevereiro, 2022 | José Conde Rodrigues
São as ideias, e os homens por detrás delas, que movem a história. Em cada época e em diferentes latitudes, foram muitos os que contribuíram e continuam a contribuir para ajudar a moldar a realidade internacional. Porém, só alguns fazem a diferença. Vladimir Putin, goste-se ou não, é uma dessas personagens da história que procura fazer a diferença. Putin é um verdadeiro ator global.
Como se pode observar na atual tensão entre a Rússia e o Ocidente, a propósito da Ucrânia, em Putin, mais do que as ideias, é a ação política e diplomática a criar o seu efeito singular na nossa contemporaneidade. Com o esticar da corda neste conflito, Putin vive o seu momento na história. E o mundo, mas, sobretudo, a Europa ocidental, estão a sentir esse efeito, essa atuação global, no seu dia a dia.
Ora, depois de, em 2008, ter invadido a Geórgia, após, em 2014, ter anexado a Crimeia, Putin prepara-se agora para recuperar parte da Ucrânia livre, fazendo-a voltar à casa mãe. É, mais uma vez, o efeito Putin que está em jogo.
Lembre-se que Putin está beira de mais um momento eleitoral em que tenta que o partido que o apoia, o Rússia Unida, averbe 50 % dos votos, como quase aconteceu nas últimas eleições legislativas. Trata-se, apesar da habitual elevada taxa de abstenção, a rondar os 50%, de consolidar o poder que adquiriu nos idos de 2000. Ou seja, Putin quer continuar a dominar diretamente mais de 3/4 da Duma, o parlamento da federação russa.
Se conseguir esse resultado, e com uma oposição sufocada pelos media que lhe são próximos, o partido Rússia Unida continuará a funcionar no Parlamento como um veículo para carimbar a vontade do Kremlin, onde reside a verdadeira sede do poder. Estamos verdadeiramente perante a dita “democracia soberana”, como Putin gosta de designar o regime político russo.
Mas para alcançar esse grande objetivo e garantir a continuidade do seu poder, muitas mudanças têm ocorrido.
Vladimir Putin procedeu a uma significativa restruturação dos serviços secretos ou de informação. Essa reestruturação incluiu a recuperação do KGB onde o próprio Putin fez carreira e de onde trouxe os que lhe são próximos no poder (também conhecidos na gíria política russa por siloviki), acompanhada pelo afastamento, do também ex KGB, Sergei Ivanov, que detinha a importante posição de chefe de gabinete de Putin.
No mesmo sentido, o parlamento russo aprovou, ainda não há muito tempo, uma lei sobre a localização de dados na internet que obriga a que sempre que estejam em causa dados de cidadãos russos, estes devem ser guardados em território da Rússia. Isto, ao mesmo tempo que, segundo diversos serviços de informações, a mesma Rússia, através de interpostos hackers, não tem parado de efetuar ciberataques a Estados e empresas do mundo ocidental.
No que concerne à frente externa ou grande xadrez da política mundial, a Rússia voltou a tornar-se protagonista, apesar da sua relativa posição económica no contexto das grandes economias mundiais. Saindo de um período de queda e estagnação dos preços das commodities, de que a sua economia depende, tem beneficiado, ultimamente, da subida de preços da energia que, ao invés, tanto tem abalado as economias europeias.
Por fim, mas não menos significativo, no acordo de amizade celebrado com Israel, bem como a reaproximação à Turquia, depois do episódio do abate do caça russo pelos turcos na fronteira com a Síria onde a Rússia recuperou o seu espaço estratégico a que se somam as visitas oficiais à Turquia e, mais recentemente, à China. China que, perante o atual braço ferro entre o Ocidente e a Rússia, acabará por emergir como a grande potência “benigna” do século XXI.
Em suma, e com sublinhou Bernardo Pires de Lima, no seu ensaio, “Putinlândia” (2016) o putinismo não é liberal nos seus termos nem democrático na sua génese. Assenta num modelo de Estado que subverte a separação de poderes, despreza a pluralidade política, renega a diversidade cultural, religiosa e social, e atua nas relações internacionais como se vivesse no século XIX.
Caberá ao Ocidente a tarefa de quebrar esse efeito, isto é, parar essa narrativa triunfal, esse avatar do mundo hobbesiano, feito da força e da astúcia de Putin. É pena que a União Europeia não tenha uma só voz, forte, legitimada, para vencer esse combate em nome do direito e da liberdade.
José Conde Rodrigues, Advogado, Professor Universitário
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