Pedófilos, covid-19, aventais, PSP “pançudos” e portugueses “tolos”: a audição do juiz negacionista foi uma enxurrada de teorias e insultos

Pedófilos, covid-19, aventais, PSP “pançudos” e portugueses “tolos”: a audição do juiz negacionista foi uma enxurrada de teorias e insultos E também uma notícia: o inspetor do Conselho Superior de Magistratura pediu uma nova pena de demissão ao juiz negacionista, que já tinha sido expulso anteriormente. Rui Fonseca e Castro aproveitou a oportunidade que o CSM lhe deu para se defender para atacar Marcelo Rebelo de Sousa, Ferro Rodrigues, Paulo Pedroso, a polícia, a ASAE, a “falsa pandemia” e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça que o inquiria. Diz estar “acima de vossas excelências” 3 MAIO 2022 18:22 Rui Gustavo Jornalista

O ex-juiz expulso da magistratura por gravar vídeos em que incitava à desobediência da lei e das regras sanitárias, é agora alvo de um novo processo disciplinar em que o inspetor Vítor Ribeiro pede novamente a sua saída da magistratura. Mas como se demite alguém que já foi demitido? “A primeira decisão ainda não transitou em julgado porque ainda está pendente um recurso no Supremo e porque pode sempre haver uma anulação e como há novos factos que justificam um novo processo, o Conselho decidiu avançar com um novo processo disciplinar”, explica uma fonte judicial. Rui Fonseca e Castro – que deixou de ser juiz porque o recurso por ele apresentado não tem efeito suspensivo – foi recebido na sede do CSM por um grupo de vinte ou trinta indefetíveis que o aplaudiram e encheram uma sala deste órgão de gestão e disciplina dos juízes destinada às visitas. “Eu não minto”, jurou no início da sessão o ex.magistrado aos membros do plenário do Conselho. E para o fim, guardou uma alegada “notícia de crime” que, no seu entender, tem de ser investigada: “O Pedro Namora contou-me que a pedofilia está entranhada no poder. E que o atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esteve na casa dos R., citada no processo Casa Pia, e viu uma menina a bater noutra com um instrumento. Disse-lhe que a tinha matado mas que se ficasse calada ia correr tudo bem. Investiguem.” Contactado pelo Expresso, Pedro Namora, o advogado que ajudou a revelar o escândalo de pedofilia na Casa Pia, desmente a história: “Falei de facto com o juiz [Fonseca e Castro], falei de facto da história de uma menina que foi penetrada por um homem e que se assustou e bateu numa amiga com um instrumento que estava na lareira, mas nunca referi o nome de Marcelo Rebelou de Sousa, isso não é verdade.” E esta não seria a única vez que Fonseca e Castro seria desmentido esta terça-feira, na sede Conselho Superior de Magistratura, em Lisboa. A mentira do avental “Isso é mentira. O senhor diz que só diz a verdade, mas está a repetir uma mentira que já tinha dito anteriormente”. O quase sempre seráfico Henrique Araújo, presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do CSM, não se conteve: fora novamente acusado por Fonseca e Castro de pertencer à maçonaria que se “apoderou da sociedade portuguesa” e viu-se obrigado a defender-se: “Nunca usei nenhum avental”. Fonseca e Castro continuou a acossá-lo: “Pode não ser, mas o problema é que não quer saber. E há pessoas neste Conselho que são da maçonaria. E quem anda no chiqueiro, suja-se.”

Durante quase três horas, Rui Fonseca e Castro, que é defendido pelo irmão, o advogado Paulo Fonseca e Castro, assumiu a quase totalidade dos factos que lhe são imputados neste novo processo disciplinar e alegou não haver factos que possam constituir infrações disciplinares. “Os senhores estão desesperados”, disse ele. Mas afinal de que é acusado o ex-juiz? Três coisas. Primeira: organizar manifestações para contestar as medidas decretadas pelo Governo para combater a pandemia de Covid-19 em que os participantes não usavam máscara nem respeitavam a distância social. “Não sou general nem comandante. Não mandei ninguém usar ou deixar de usar máscara. Não mando em ninguém”, disse o juiz que declarou ter tido uma mudança em relação à pandemia. Deixou de a considerar “putativa” para a considerar “falsa”. Isto é, não aconteceu. Segunda: o ex-juiz é ainda acusado de filmar vídeos que publicou no Facebook em que insulta Ferro Rodrigues e chega a apelar ao seu suicídio. Durante a sessão desta terça-feira, voltou a insultar o ex-presidente da Assembleia da República - um “pedófilo abjeto” -, mas não admitiu que tenha apelado a que tirasse a própria vida. Uma vez que, conforme explicou, disse que se Ferro Rodrigues “tivesse honra” tiraria a vida. "Mas como não tem", então não foi um verdadeiro apelo ao suicídio. Aproveitou ainda esta sessão para acusar Paulo Pedroso, ilibado no processo Casa Pia, de ser um "pedófilo". E lamentou que a sua mulher tenha chegado a "ministra da República". Terceira: o inspetor Vítor Ribeiro citou ainda um diálogo entre o ex-juiz e um polícia encarregado de vigiar uma manifestação de apoiantes que se juntou no CSM numa audiência anterior. A conversa foi filmada e transmitida na TV. A frase que ficou foi: “O senhor não vai carregar sobre estas pessoas. Ponha-se no seu lugar. O meu lugar é este, acima de si”. E o ex-juiz mantém que está certo: “Não tinha problemas em repetir o que disse. Tinha de fazer o necessário para evitar que as pessoas fossem vítimas de violência policial. O que confere o nível e estar ou não acima de alguém não é o cargo, mas os valores. E eu estarei sempre acima de vossas excelências”. A PSP e a ASAE foram de seguida os alvos do juiz que manteve o que disse nos vídeos, variando os classificativos entre “vermes, pançudos, parasitas e capachos”. Apesar de se ter exaltado muitas vezes, só por uma ocasião bateu com a mão na mesa. O alvo da ira são os portugueses. “Isto é um país de tolos, de parolos”.

No final da sessão, o ex-juiz foi rodeado e filmado pelos fãs que aguardaram pacientemente pelo final dos trabalhos. Uma mulher fez questão de se dirigir em voz baixa ao plenário para explicar que tudo o que Rui Fonseca e Castro fez, "foi pela humanidade".