Correndo o risco de estar a ser anacrónico, dado que o tempo da polémica já teve o seu momento e que o imediatismo da nossa sociedade de informação não perdoa demoras, ainda assim tento recuperar aqui a polémica, dado que esta não vale por aquele episódio analisado isoladamente, mas antes por aquilo que representa, sendo uma oportunidade de explicar e recentrar o debate acerca das incompatibilidades dos titulares de cargos públicos, uma vez que ainda aquela não tinha terminado já outra rebentava no horizonte, a do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e sua esposa, mas dado que seria preciso um jornal inteiro para dar conta de todos os eventos socialistas atenho-me, aproveitando assim esse episódio para dissertar acerca dessas incompatibilidades.
Como já é hábito, a formulação técnica falaciosa e demagógica que opera nos meandros do Governo mostrou uma vez mais a sua faceta na expressão de indignação visível na cara da ministra da Coesão Territorial e no artigo que escreveu, há umas semanas atrás, num jornal da especialidade, que se sintetiza na frase: “o meu marido não pode ser beneficiado, nem prejudicado, por essa razão”.
Ao ler estas palavras somos (eu pelo menos fui) transportados de imediato para uma outra polémica, onde o critério seguido era exactamente o mesmo, sendo que, nessa altura, a resenha sobre ética tinha sido concedida em jeito professoral pelo Presidente da República, Professor Dr. Marcelo Rebelo de Sousa, ao afirmar que as pessoas não poderiam ser preteridas, nem preferidas, para titulares de cargos públicos pelo facto de serem aparentadas de determinado dirigente político. Dito de outro modo, o grau de parentesco não poderia ser nem factor de exclusão, ou de garantia para ocupar ou ser eleito para uma posição (as palavras, se bem me recordo, eram mais ou menos estas), referindo-se ao enorme conflito de interesses à vista de todos por parte de uma ministra da Presidência (hoje número dois nesta legislatura) que era simultaneamente filha de um histórico, para não lhe chamar jurássico, do PS, o ministro Vieira da Silva. Facto, aliás, que deve ser caso único em Portugal, talvez pela densidade populacional ser reduzida e porque, claro está, a genética e a epigenética (memória das células) faz, como sabemos, maravilhas.
Ironias à parte, o facto é que existe um denominador comum a tudo isto, sendo que sempre que se aponta algum tipo de conflito de interesses a algum douto ou empossado, a inclinação imediata é, logo que possível, vir se escudar que se é o melhor na área, que é injusto ser penalizado ou discriminado pela sua condição, não raras vezes privilegiada, e mais não sei quantas atenuantes e desculpas, que fazem tábula-rasa daquilo que interessa e não deixam recentrar o debate no essencial, o facto de ser estatisticamente impossível, por um lado, as famílias que exerceram cargos de poder serem detentoras da maior visão, sapiência, meritocracia e inteligência, em detrimento de outras que não pertencem a este mesmo universo, e dessas mesmas pessoas ocuparem cargos sucessivos, por vezes até na mesma estrutura orgânica que têm o mesmo sobrenome, a par com um conjunto de inúmeras práticas pouco éticas nesses mesmos Ministérios e corredores do Governo que, de quando em vez, vêm a lume, transformando os organismos públicos – e o que é pior, o Estado – numa extensão da sua vida privada e da sua casa, como se de uma empresa familiar se tratasse e, o que é mais grave ainda, deixando de fora outros tão ou até mais profissionais e qualificados, os quais são preteridos devido às ligações familiares (e não só) que existem nos primeiros.
Devido ao exposto, este episódio da ministra é apenas mais uma instância, ainda que de forma menos aguda, mas nem por isso menos grave, de um exemplo, ou falta dele, que se repete e continuará a repetir-se vezes e vezes “ad nauseam”, até que se faça uma reflexão séria acerca das causas e do porquê, disso ser errado, com argumentos concretos acintosos, já que embarcamos em processos de desculpas simplistas que apelam ao sentimento da sua audiência.
Para isso é necessário deixar de lado a vitimização infantil que frequentemente acompanha estas situações, pois dado que nenhum dos dirigentes actuais é colocado no cargo, pelo menos que eu saiba, contra o seu livre arbítrio, é necessário que, tal como todos os portugueses, estes tenham obrigações e direitos e, naturalmente, fruto do lugar que ocupam, possam merecer algumas regras suplementares.
É a vida, é salutar, desejável e deveria ser entendido e incentivado, até como prova de boa-fé, por aqueles que potencialmente são visados. Só assim poderemos vir a ter uma sociedade com maior confiança nas instituições e em quem as dirige e um incentivo para que todos, independentemente da sua condição e não só alguns se possam exceder nas suas várias áreas profissionais, na certeza que o que irá pesar será o seu percurso e não tanto o sobrenome ou o grau de parentesco à família socialista ou à natural. Sem isso estamos sempre a enveredar e cair no erro de análises redutoras e simplistas que deixam de lado o essencial – o facto que certas e determinadas actividades não podem/devem ser exercidas por familiares directos ou indirectos, sob pena de recair sobre estes uma leve suspeita sempre sobre a sua ética e competências.
Independentemente destes o serem ou não, a questão é o que a ministra e muitos outros teimam em não entender: não está em quem é mais sério no seu âmago, a questão é saber quem perante a população tem um estatuto irrepreensível no modo como está na vida e se dá a ver aos outros. Só assim poderão ambicionar ser medidos e julgados pela justeza que pretendem e desejam, só assim poderão até mesmo exigir respeito por todos aqueles que lhes apontam o dedo, ao ponto de terem que, depois, usar a comunicação social e os meios que dispõem, uns mais que outros, para convencer o cidadão do contrário da opinião entretanto já formada, pois não olharam às palavras vãs e vazias, quer escritas, quer faladas, mas antes aos actos e comportamentos de todos aqueles que se indignam, uns com razão outros sem, quando a sua irrepreensível ética é posta em causa ou, pelo menos, ligeiramente questionada. Só quando entenderem, de uma vez, este mecanismo perceberão porque é que estão sempre a ser apanhados na curva.
Termino, dizendo em jeito de resposta ao título do artigo da senhora ministra, com uma velha, mas adequada máxima: “à mulher de César não basta ser séria, é também preciso parecê-lo” e neste caso e em outros, dêem-se as voltas que se derem ao texto, não é isso que ao longo deste processo passou cá para fora. ■
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