A Teia

A Teia: É notícia a existência de um inquérito-crime conhecido por Teia cujo magistrado titular é alvo de um processo de averiguação para apurar de eventual matéria disciplinar da sua responsabilidade. O Sindicato dos Magistrados do MP já se pronunciou publicamente, criticando a decisão da CSMP na pendência de um inquérito-crime. Não vou tomar partido nesta grave questão por duas ordens de razão: porque não se sabe rigorosamente os contornos dos factos em investigação e porque sobre eles correm um inquérito-crime e um processo de averiguação de natureza disciplinar, ambos em segredo de justiça. Vou, sim, tentar resumir o que sobre o assunto têm relatado os média e as presumíveis normas jurídicas aplicáveis para que cada um possa, na medida do possível, percepcionar as questões em causa. Relata a Comunicação Social que o MP titular do inquérito constituiu arguida a presidente de uma autarquia do Norte do país, por indícios da prática do crime de tráfico de influência, no que tange à nomeação da sua chefe de gabinete. Vários sectores da sociedade, nomeadamente da política, criticaram veementemente esta decisão do magistrado, argumentando que a nomeação de chefe de gabinete tem natureza exclu