quinta-feira, 20 de julho de 2017

Today Thursday July 20, 2017 on The Dr Oz Show - Dr Oz Investigates: The Final 7 Minutes Before Death: What Does it Really Feel Like to Die?

Hoje, quinta-feira, 20 de julho de 2017, The Dr Oz Show - O Dr. Investiga: o final de 7 minutos antes da morte: o que realmente se sente morrer? : Todos os novos episódios para 2017! Dr Oz Weekly TV Guide Episode 17 de julho de 2017 - 21 de julho de 2017

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Páginas católicas estiveram bloqueadas no Facebook

Páginas católicas bloqueadas no Facebook agradecem grande mobilização em sua defesa

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Como resultado da intensa reação católica, várias páginas “sequestradas” pela rede social foram liberadas nas últimas horas

Dezenas de páginas católicas no Facebook sofreram repentino e inexplicado bloqueio na noite desta segunda-feira, 17 de julho, ficando inacessíveis durante ao menos 24 horas. Conforme depoimentos de alguns de seus administradores, a rede social se limitou a lhes mostrar apenas o aviso genérico “Your page has been unpublished” (“Sua página foi ‘despublicada’“) e um link para contestação, sem apresentar as eventuais razões da medida de censura.
Saiba mais a respeito do bloqueio neste artigo.
Pelo menos duas dezenas das fanpages católicas afetadas eram brasileiras. Fora do país, chamou especial atenção o caso da página Catholic and Proud (“Católico e com orgulho“), criada e mantida pelo jovem nigeriano Kenneth Alimba. É uma das fanpages católicas com a maior quantidade de seguidores: 6 milhões. Além dela, Alimba também administra a página Holy Mary Mother of God (“Santa Maria Mãe de Deus“), com 200 mil seguidores e igualmente derrubada pelo Facebook. O jovem dedicou nada menos que 5 anos de sua vida pessoal a cuidar desses espaços abertos na rede para compartilhar a fé.

Reação brasileira

No Brasil, o fato gerou imediata repercussão e reação entre os católicos, que, individualmente ou organizados em grupos, se mobilizaram para defender o próprio direito à expressão sem discriminação nos espaços digitais abertos.
Como resultado da pressão organizada, várias páginas que tinham sido “sequestradas” sem aviso prévio pela rede social foram liberadas nas últimas horas.
E foram liberadas igualmente sem qualquer aviso ou explicação. Nem sequer os seus administradores foram notificados: eles simplesmente reencontraram as páginas restauradas em uma das suas inúmeras tentativas de recuperá-las.
Advogados de administradores de páginas católicas brasileiras solicitaram explicações do Facebook tanto sobre as causas do bloqueio quanto sobre o questionável modo de proceder da empresa, além de exigirem que as fanpages fossem restabelecidas. Segundo o blog Ancoradouro, a porta-voz da rede social no Brasil informou que o bloqueio tinha sido efetuado pelo Facebook mundial e não pela sede nacional da empresa.

Nota do Facebook

O Facebook se manifestou na manhã de hoje mediante nota à agência católica de notícias ACI Digital:
“As páginas foram restauradas. O incidente foi causado acidentalmente por um mecanismo de detecção de spam na plataforma. Pedimos sinceras desculpas por qualquer inconveniente que isso possa ter causado”.

Estranhamento entre os usuários

A declaração do Facebook, no entanto, passou longe de ser convincente para muitos católicos. O que causou estranheza, conforme comentários postados por usuários na própria rede social, foi o fato de principalmente grandes páginas católicas terem sido atingidas pelo alegado “incidente”. Internautas observaram que, em caso de falha aleatória do mecanismo anti-spam do Facebook, milhares ou até milhões de páginas poderiam (ou deveriam) ter sido afetadas. Pelo que se levantou até o momento, porém, o “incidente” foi bastante “seletivo”, tanto em termos de identidade das fanpages atingidas quanto no tocante à data de ocorrência.
É possível que as páginas católicas tenham sido vítimas de uma ação orquestrada de falsas denúncias de spam voltadas propositalmente a derrubá-las, mas a nota do Facebook não faz menção a respeito.

Agradecimento da fanpage Papa Francisco Brasil aos apoiadores

Entre as páginas católicas brasileiras derrubadas, a maior em número de seguidores, com 3,8 milhões, é a fanpage Papa Francisco Brasil, restabelecida nesta madrugada. Aleteia é parceira desta página no compartilhamento de artigos e notícias. Seus administradores publicaram a seguinte mensagem de agradecimento aos católicos que se mobilizaram em sua defesa:
GRATIDÃO, ESTAMOS DE VOLTA!
Irmãos e irmãs, na noite do dia 17 de julho de 2017, nossa equipe foi surpreendida com a súbita queda da página PAPA FRANCISCO BRASIL. Em 4 anos de atividade, foi a primeira vez que ficamos fora do ar. Logo percebemos que não só nossa página tinha caído, mas dezenas de páginas no Brasil, Portugal e EUA. Dentro de poucas horas a noticia correu o mundo, sendo divulgada inclusive na FOX NEWS, maior grupo jornalístico dos EUA.
Após aproximadamente 24h fora do ar, a página PAPA FRANCISCO BRASIL voltou a sua normalidade na noite desta terça-feira, 18. Isso só foi possível graças a um batalhão de amigos e amigas que se mobilizaram nas redes sociais apelando junto ao Facebook para o retorno de nossa página e de tantas outras. Nosso agradecimento especial aos padres Augusto Bezerra, Ezequiel Dal Pozzo e Frei Claudiano Lima que não mediram esforços e usaram todos os meios possíveis para nos ajudar. DEUS LHES PAGUE! Fazemos uma menção especial ao Padre Rafael Vieira, assessor de imprensa da CNBB, que não nos deixou sozinhos e levou nossos apelos ao secretário geral dos bispos do Brasil Dom Leonardo Steiner.
Nosso obrigado de coração ao ensaísta e tradutor Bernardo Pires Küster, ao empresário Silvio Rodrigues e ao advogado Rafael Cannizza, que arregaçaram as mangas e fizeram uma grande mobilização para as páginas voltarem ao ar. Gratidão por multiplicar seus talentos conosco em benefícios de milhões de pessoas.
Obrigado ao deputado federal Flavinho pela demonstração pública de apoio ao trabalho das páginas católicas e por se colocar à disposição caso fosse necessário. Não podemos deixar de agradecer ao Gabriel Osti, Edson Manzzuri, Carlos Renê e ao Danilo do Prado Bueno, responsáveis diretos pela organização de todos os passos que demos para atingirmos nosso objetivo. Agradecemos a imprensa católica, que foi fundamental na mobilização para a volta das páginas. Obrigado Aleteia Brasil, Promocat, grupo ACI Digital, blog Ancoradouro, Catholic News Agency, Catolica Conect, dentre outros. Também agradecemos ao jornalista Brantly Callaway Millegan, editor do site Church POP, que levou o fato ao conhecimento da imprensa americana.
Enfim, agrademos principalmente a você, nosso seguidor que chorou conosco, que cobrou providências e se alegrou com nosso retorno. SOMOS UMA FAMÍLIA UNIDA NA MESMA FÉ E ORANDO DIARIAMENTE PELO SANTO PADRE O PAPA FRANCISCO.
Sigamos juntos aprendendo, orando, evangelizando e construindo a cultura do diálogo, do encontro.
Glória ao Pai, ao Filho e ao Espírito Santo. Assim como era no princípio, agora e sempre.
Equipe Papa Francisco Brasil.

terça-feira, 18 de julho de 2017

▶ Vídeo: VÍDEO O resumo do primeiro teste do FC Porto no México

▶ Vídeo: VÍDEO O resumo do primeiro teste do FC Porto no México: O FC Porto sofreu uma derrota por 3-2, nas grandes penalidades, frente ao Cruz Azul, no México, em jogo a contar para a Supercopa Tecate. Após 90 minutos sem golos, a partida seguiu depois para as grandes penalidades. Veja o resumo.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Macroscópio. Nota do Blog: Logo no 1º parágrafo está incluído o link "Camaradas paneleiros"leiam!

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Macroscópio

Por José Manuel Fernandes, Publisher
Boa noite!


Este Macroscópio podia ser sobre a entrevista de Gentil Martins ao Expresso. Sobre ter considerado que a homossexualidade é “uma anomalia”. Mas não vai ser sobre isso, mesmo deixando eu aqui algumas referências: os ataques de Isabel Moreira no Facebook, nomeadamente a pedir a intervenção a Ordem dos Médicos aqui e aqui; a defesa de Gentil Martins por um psicólogo clínico no Observador, Eu sou Gentil Martins!; a nota de Henrique Raposo de novo no Expresso a comparar a forma como o médico foi tratado com o tratamento dado a agressões homofóbicas na Festa do Avante de 2015, “Camaradas paneleiros”; eu próprio num breve comentário vídeo aqui no Observador a discordar da opinião de Gentil Martins e a pedir “desculpa, mas tenho sexo, não tenho género” (disponível também aqui no Facebook); e por fim o relato de Henrique Monteiro, no Expresso, sobre como passou um dia no twitter a debater com intolerantes sobre aquela entrevista, Um dia a debater com surdos.

Este Macroscópio podia ser também sobre o muito aguardado primeiro episódio da sétima temporada da Guerra dos Tronos – que passou esta madrugada nos Estados Unidos –, mas como não quero correr o risco de spoilers (e eu próprio espero por esta noite para o ver na nossa televisão), deixo apenas a nota de que no Observador juntámos Os textos essenciais sobre a Guerra dos Tronos. Entre eles um em que explico porque sou um fã da série, e por isso tenho de me despachar (apesar deste Macroscópio seguir um pouco atrasado).

Este Macroscópio podia também ser sobre alguns casos destes dias (a acusação a 18 polícias por agressão racista, as declarações sobre os hábitos de muitos membros da etnia cigana de um candidato do PSD ou as recorrentes falhas do SIRESP), mas escolhi antes deixar-vos breves indicações de leitura sobre uma grande figura da literatura, uma grande figura do desporto e uma grande figura da luta pelos direitos humanos.

A grande figura da literatura é Jane Austen, a romancista inglesa que morreu faz amanhã 200 anos. É sempre interessante recordá-la – e recordar a sua obra, os seus romances que serão sempre uma boa leitura de férias – até porque parece haver sempre mais coisas a descobrir sobre aquela mulher cujo rosto estará a partir de agora nas notas de dez libras. E a minha primeira referência é a peça que a semana passada lhe dedicou a The Economist, Fame and favourabilityJane Austen, 200 years on, cujo ponto de partida é uma perplexidade: “How an unremarkable Englishwoman became a literary juggernaut”. E eis como a revista responde a esta questão: “At first it was because she was considered to have heralded a new type of novel: a realist form derived entirely from the quotidian. John Murray, a publisher, rejected stories like Mary Shelley’s “Frankenstein”, but chose to issue “Emma” in 1815 on the grounds that Austen’s work featured “no dark passages; no secret chambers; no wind-howlings in long galleries; no drops of blood upon a rusty dagger”. But her uniqueness lay in combining that realism with a new narrative style, one which moved deftly between the narrator’s voice and the characters’ innermost thoughts. This “free indirect speech” allowed the reader to see, think and feel exactly as the character did while also maintaining a critical distance and the ability to move between various points of view. It was radically inventive.”

No Guardian podemos encontrar um inquérito sobre Which is the greatest Jane Austen novel? Hilary Mantel escolheu Jack and Alice and other juvenília; Ian McEwan preferiu Northanger Abbey; Ahdaf Soueif optou por Sense and Sensibility e Joyce Carol Oates por Emma, e por aí adiante. Lendo-os temos pequenas e interessantes introduções às mais importantes obras de Jane Austen.



Passo agora ao desportista, e este só podia ser Roger Federer, que este domingo conquistou pela oitava vez o torneio de Wimbledon, uma vitória aos 36 anos que faz com que possamos cada vez mais vê-lo como o melhor tenista de todos os tempos, como titulámos no Observador, ele é “o nosso elixir da juventude”, “o melhor dos melhores”. Abro as hostilidades como Miguel Esteves Cardoso que, no Público, em Sempre Federer, escreve que “Roger Federer pode ser o homem perfeito, até pelas imperfeições dele. Claro que chorei quando ele chorou, depois de ter sido o primeiro a ganhar Wimbledon oito vezes. E outra vez quando vi chorar Marin Cilic. Até parece que a lesão de Cilic tornou mais aceitável a derrota dele. Por causa da lesão e da valentia que ele demonstrou, o público de Wimbledon que adora Federer teve o fair play de torcer por Cilic. Graças a jogadores como Federer e Cilic o ténis está muito mais civilizado, tendo voltado as boas maneiras de outros tempos, que se julgavam perdidas para sempre.”

Um belo relato do que se passou no court centrar de Wimbledon é o do New York Times, onde se procura também explicar o porquê da sua longevidade: “Unlike many elite athletes, Federer had a long-term plan from an early age to preserve his body, paying close attention to fitness with the trainer Pierre Paganini. Unlike many young tennis stars, Federer avoided overplaying, managing his schedule sagaciously. But then he also had the exceptional talent, the technique and the internal drive and love of the process to get him through stormy weather. For now, 2017 has been nothing but blue skies and island breezes, a late-career joy ride that is all the more remarkable for surpassing Federer’s own expectations.”

Um bom retrato do tenista é aquele que podemos ler no El Pais, La belleza de ser Roger Federer, um texto de Alessandro Baricco, do diário italiano La Repubblica, que foi de propósito a Wimbledon para poder ver alguém que justamente reclama o título de “melhor de sempre”. É um texto revelador de uma imensa admiração: “La diferencia fundamental entre Roger Federer y los demás tenistas del planeta no es la que resulta más evidente, es decir, el hecho de que, a la larga, sea él quien gane. Eso es un corolario, tal vez una coincidencia, a menudo una consecuencia lógica. La verdadera diferencia entre él y los demás, como todo el mundo sabe, es que los otros juegan al tenis, mientras que él hace algo que tiene más que ver con la respiración, o con el vuelo de las aves migratorias, o con la fuerza renovada del viento en la mañana. Algo escrito desde hace tiempo ‒inevitable‒ en el curso de las cosas. Algo natural.”

A finalizar este bloco, uma curiosidade, encontrada no britânico Telegraph: aqueles que, para além de Federer, são The 15 other most consistently successful modern sportspeople. Dê uma espreitadela e veja se concorda.

A fechar uma evocação de um Prémio Nobel desaparecido a semana passada, o dissidente chinês Liu Xiaobo. Trata-se da “Carta 08”, o documento assinado por mais de dois mil cidadãos chineses em 2008 e onde se fazia um vigoroso apela a uma transformação democrática. Numa altura em que a China assuma um protagonismo crescente na cena internacional, mas continua sem se democratizar, pelo contrário, a New York Review of Books entendeu, e bem, que a melhor forma de homenagear Liu Xiaobo era recuperar dos arquivos China’s Charter 08. Palavras poderosas, escritas há quase dez anos:
The political reality, which is plain for anyone to see, is that China has many laws but no rule of law; it has a constitution but no constitutional government. The ruling elite continues to cling to its authoritarian power and fights off any move toward political change. The stultifying results are endemic official corruption, an undermining of the rule of law, weak human rights, decay in public ethics, crony capitalism, growing inequality between the wealthy and the poor, pillage of the natural environment as well as of the human and historical environments, and the exacerbation of a long list of social conflicts, especially, in recent times, a sharpening animosity between officials and ordinary people. As these conflicts and crises grow ever more intense, and as the ruling elite continues with impunity to crush and to strip away the rights of citizens to freedom, to property, and to the pursuit of happiness, we see the powerless in our society—the vulnerable groups, the people who have been suppressed and monitored, who have suffered cruelty and even torture, and who have had no adequate avenues for their protests, no courts to hear their pleas—becoming more militant and raising the possibility of a violent conflict of disastrous proportions.

E por hoje é tudo. Amanhã talvez esteja aqui a falar-vos da Guerra dos Tronos, sem spoilers. Assim espero. Tenham uma boa noite, bom descanso e, se foram fãs como eu, que não tenham nenhuma desilusão.

 

domingo, 16 de julho de 2017

Sérgio Conceição explica contratação de Vaná

Sérgio Conceição explica contratação de Vaná: Sérgio Conceição, treinador do FC Porto, falou em conferência de imprensa no México.

Marques Mendes: Anúncio da Altice é "revolução na comunicação"

Marques Mendes: Anúncio da Altice é "revolução na comunicação"

Homossexualidade “é uma anomalia” - Gentil Martins

Ordem vai abrir inquérito a Gentil Martins por dizer que homossexualidade “é uma anomalia”

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O cirurgião Gentil Martins afirmou em entrevista que homossexualidade é "anomalia". Médicas fizeram queixa e Ordem dos Médicos vai ter de abrir inquérito para analisar declarações.
ANDRÉ MARQUES / OBSERVADOR
As declarações de Gentil Martins em que comparou a homossexualidade a uma “anomalia” vão ser analisadas num inquérito do Conselho de Jurisdição da Ordem dos Médicos (OM). O bastonário da OM, Miguel Guimarães, confirmou ao Observador que “duas médicas já comunicaram que vão fazer queixa na Ordem” e, portanto, “o caso vai ter de ser analisado pelos órgãos competentes“.
Em entrevista ao Expresso, o cirurgião com um carreira ligado ao Instituto Português de Oncologia (IPO) proferiu declarações homofóbicas como: “Sou completamente contra os homossexuais, lamento imenso“. Gentil Martins diz ainda que ser homossexual “é uma anomalia, um desvio de personalidade. Como os sadomasoquistas ou as pessoas que se mutilam.”
De acordo com o bastonário da OM, o que o Conselho de Jurisdição vai ter de analisar é entre “o dever que os médicos têm de ter um comportamento público adequado à dignidade da profissão” e o direito à “liberdade de expressão a que Gentil Martins tem como cidadão”. É nesse equilíbrio que terá de incidir o inquérito do Conselho de Jurisdição, sendo “o resultado [consequência] imprevisível”. Depende do que esses órgãos decidirem.
Miguel Guimarães diz que só na segunda-feira é que a direção da OM pode tomar uma posição sobre o assunto, quando as denúncias dos médicos forem oficialmente recebidas. Estas queixas têm de ser obrigatoriamente analisadas, no âmbito de um inquérito. O bastonário admite que as declarações daquele que considera ter sido “o mais virtuoso bastonário” da OM podem ser de facto “ofensivas” para os homossexuais, mas destaca que “enquanto cidadão ele tem direito de as proferir”. A nível jurisdicional, só se saberá mais tarde.
Antes disso a deputada do PS Isabel Moreira já tinha apelado, — na sua página no Facebook e reiterou ao Observador — a que os médicos fizessem queixa de Gentil Martins na Ordem dos Médicos por aquilo que considera ser uma “violação do código deontológico” daquela classe profissional.
Cristiano Ronaldo é “um estupor moral”
Na entrevista polémica, Gentil Martins considera um “crime grave”, “degradante” e “uma tristeza” o facto do futebolista português Cristiano Ronaldo ter tido filhos recorrendo a uma barriga de aluguer. O médico insulta o internacional e ataca Dolores Aveiro, dizendo que “Ronaldo é um excelente atleta, tem imenso mérito, mas é um estupor moral, não pode ser exemplo para ninguém. Toda a criança tem direito a ter mãe. Mais: penso que uma das grandes culpadas disto é a mãe dele. Aquela senhora não lhe deu educação nenhuma

Filho-homossexual-e-como-ter-filho-toxicodependente/



http://observador.pt/2016/11/12/lider-dos-psicologos-catolicos-filho-homossexual-e-como-ter-filho-toxicodependente/

sábado, 15 de julho de 2017

OBSERVADOR - Dez propostas para Portugal não arder. Nota do Blog: Texto extenso mas com conteúdo muito válido!

OBSERVADOR

Dez propostas para Portugal não arder


·                                 José Miguel Cardoso Pereira, Francisco Cordovil, Tiago Oliveira, Paulo Fernandes, Henrique Pereira dos Santos e Pedro Bingre do Amaral

15/7/2017, 0:00723

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Propostas de seis especialistas para atenuar o problema dos incêndios em Portugal, umas mais restritas e de custo limitado, outras que exigem alterações profundas ao modo como o país está organizado.

Os incêndios atentam contra o património de valor inestimável que é a floresta e os espaços agrícolas e contra as pessoas, suas habitações e bens.

Os grandes incêndios de Pedrógão Grande e Góis mostram, mais dramaticamente do que nunca, as terríveis consequências da nossa incapacidade para os prevenir e evitar. Já não é apenas a proteção dos bens e da segurança civil que estão em causa. É o próprio direito à vida.

É preciso reconhecer que temos falhado, compreender as razões desse fracasso e agir com mais determinação, mais meios e novas atitudes. Em síntese: este é um desafio onde não temos direito ao conformismo pois estão em causa deveres e valores vitais da comunidade nacional.

Mais de 80% da área total que arde em cada ano concentra-se num pequeno número de dias de Verão. Costumam ser menos de duas semanas, com vento de Leste a trazer tempo muito quente e seco que favorece a rápida propagação do fogo e dificulta o combate. Em 2016, 90% dos 160 mil hectares queimados arderam na segunda semana de agosto e na primeira semana de setembro.

Nestas épocas de incêndio, um ataque inicial rápido e musculado aos fogos costuma ter mais de 95% de sucesso, mas o pequeno número de fogos que se transforma em grandes incêndios acaba por queimar uma enorme proporção de floresta e mato. Os piores anos de sempre foram 2003 e 2005. Em 2003, 1% dos incêndios foi responsável por 90% do total de 440 mil hectares queimados. Em 2005, 1% dos incêndios foi responsável por 85% do total de 300 mil hectares queimados.

As alterações climáticas em curso vão tornar mais frequente estes extremos de calor e secura e agravar a severidade das épocas de incêndios. O facto de os grandes incêndios se concentrarem em poucos dias leva a picos de atividade tão grandes que as corporações de bombeiros não têm capacidade para proteger as populações e a floresta. Fora destes picos de atividade, os meios de combate são subutilizados. O que fazer para mudar esta situação?

Tal como a natureza, que age durante todo o ano no desenvolvimento dos matos e de outra vegetação combustível, também nós temos que agir durante todo o ano, e todos os anos, em duas áreas complementares. Só assim, a natureza será uma aliada em vez de uma inimiga alimentada pelo abandono e desordenamento dos espaços florestais.

A primeira área é mais estratégica e ampla: reordenar e gerir ativamente os espaços florestais, para regenerar as suas funções produtivas, para potenciar a sua viabilidade económica e utilidade pública e para reduzir os incêndios. A segunda área é mais operacional e corresponde à vertente da prevenção estrutural do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, que tem de ser muito reforçada.

Apresentamos de seguida dez propostas para atenuar o problema dos incêndios em Portugal. Umas são de âmbito relativamente restrito, de custo limitado e implementáveis a curto prazo. Outras exigem alterações mais profundas ao modo como estamos organizados e como agimos para gerir o risco de incêndio. Acreditamos que há recursos financeiros e competência técnica para levar por diante estas propostas. Assim haja liderança política para transformar esta crise na oportunidade de mudança que a sociedade exige.

Defender as populações


Propomos a criação de um programa para a segurança dos aglomerados urbanos face ao perigo de incêndio. O programa deverá divulgar boas práticas de construção e manutenção das habitações, promover o delineamento as faixas de proteção das edificações e aglomerados urbanos atendendo às circunstâncias locais e vigiar a sua efetiva implementação. Deve também ser identificada, ou criada, em cada aglomerado populacional uma área segura, para onde as pessoas se devem deslocar em caso de incêndio e divulgar-se junto da população as boas práticas a seguir nessas circunstâncias.

Atender ao perigo meteorológico para a prontidão dos bombeiros


Propomos que o nível de prontidão dos bombeiros para o combate dependa do perigo meteorológico de incêndio. Isto exige formação de pessoal e flexibilidade do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios para mobilizar mais efetivos no Outono e na Primavera, quando o nível de perigo meteorológico o justifique.

Propomos o investimento na formação de técnicos especializados em meteorologia aplicada a incêndios e na sua interpretação quantitativa, capazes de prever o comportamento potencial do fogo (no Instituto Português do Mar e da Atmosfera), de fazer interpretação operacional do comportamento de incêndios em curso, para apoio ao combate (na Autoridade Nacional de Proteção Civil) e de fazer a interpretação operacional do comportamento de fogos controlados e contra-fogos (no Instituto para a Conservação da Natureza e Florestas – ICNF). Deve também integrar-se os técnicos florestais especializados em análise de comportamento do fogo no processo de ajuda à tomada de decisões em grandes incêndios.

Alterar normas do direito sucessório


Propomos a revisão das normas de Direito sucessório e de cadastro de modo a estipular um prazo-limite para que, uma vez falecido o antigo titular do património que passou a constituir a herança, os herdeiros procedam à devida habilitação, findo o qual não tendo sido apurados sucessíveis a herança jacente seja declarada vaga. Estipular um prazo-limite para a resolução de partilhas, findo o qual haverá lugar a resolução judicial das mesmas. Nos prédios rústicos em situação de herança indivisa de dimensão igual ou inferior à da unidade de cultura, estipular a sucessão na titularidade num único herdeiro, ficando este obrigado a compensar os demais em dinheiro ou em bens.

Rever alguns aspetos da fiscalidade do património rústico


Propomos a revisão da fiscalidade do património rústico de modo a refletir na tributação dos prédios rústicos as despesas públicas na prevenção e combate a incêndios; refletir os custos de oportunidade decorrentes do abandono, penalizando pousios expectantes nas áreas periurbanas, que aumentam o risco para as populações; incentivar o associativismo, o cooperativismo ou o arrendamento de prédios rústicos.

Instituir Contratos-Programa de Ordenamento e Gestão Florestal


Propomos que seja instituído um sistema de contratos-programa entre o Estado e associações organizações e associações de proprietários e produtores florestais que assegurem a gestão comum de espaços florestais em zonas de minifúndio e de elevado risco de incêndio, com prioridade para as Zonas de Intervenção Florestal existentes ou a constituir[FC1] , de modo a incentivar de forma efetiva e duradoura as associações de proprietários e produtores florestais ativas. As zonas de intervenção florestal (ZIF) foram criadas a partir de 2006 e visam superar os constrangimentos da fragmentação fundiária e do abandono, constituindo unidades com a dimensão suficiente para uma gestão comum e sustentável. Passada uma década, foram criadas mais de 170 ZIF, que cobrem quase um milhão de hectares. Mas os seus resultados têm ficado muito aquém do pretendido com a sua criação e para alterar esta situação terão que ser criados incentivos muito mais efetivos do que até ao presente. Para serem bem-sucedidas, as ZIF devem executar tarefas muito vastas, exigentes e complexas, só se obtendo o merecido retorno em benefícios de natureza privada e pública a médio e longo prazos, em regra, superiores a 20 ou 30 anos. É, pois, fundamental que os incentivos públicos à atividade de cada ZIF, além de suficientes para cumprirem a sua missão, sejam congregados em contratos-programa, que estabeleçam de modo coerente e previsível esses incentivos e as modalidades de acompanhamento e avaliação da sua utilização e resultados. Dada a imensidão desta tarefa, o seu horizonte temporal e a diversidade de meios a mobilizar, terá que lhe corresponder uma organização focalizada na sua concretização, capaz de mobilizar vontades e recursos diversificados, nomeadamente no domínio das fontes de financiamento público.

Considerar o risco de incêndio como um critério fundamental na proposta de reprogramação do PDR 2020


Propomos que o risco espacial de incêndio seja um critério fundamental de orientação da reprogramação do Programa de Desenvolvimento Rural para o Continente (PDR 2020), alterando para futuro o que não esteja bem: primeiro, a dotação disponível para ação de apoio à defesa preventiva da floresta (ação 8.1.3) parece ser muito insuficiente, pois ainda estamos a meio do atual período de programação; segundo, a atribuição dos apoios da ação 8.1.3 tem sido realizada nos termos da portaria n.º 134/2015, que determinou que o risco de incêndio deixasse de ser um critério de aprovação das candidaturas. Estas circunstâncias conduziram a que as entidades que, apoiadas pelo PRODER (2007-2013), tinham executado a maioria das ações de prevenção nas zonas de minifúndio afetadas por incêndios, deixassem de ser apoiadas pelo PDR 2020, que tem destinado a maior parte dos apoios a zonas onde o risco de incêndio é baixo.

Criar núcleos de defesa da floresta contra incêndios com base nas atividades de resinagem e silvopastorícia


Propomos a inclusão de uma medida no PDR 2020 para financiar a defesa da floresta contra incêndios através do incentivo às atividades de resinagem e à silvopastorícia. Não existem outras atividades que garantam uma presença humana na floresta e nas áreas de matos tão ativa como estas. A medida deverá prever o pagamento dos serviços de interesse público de defesa da floresta contra incêndios a resineiros ou pastores, quando integrados numa lógica de defesa de um território, pelo profundo conhecimento que têm do terreno e pelo seu interesse direto na defesa da floresta e no valor dos pastos.

Promover a coordenação supraministerial do plano nacional de defesa da floresta contra incêndios


Propomos a criação da figura de um coordenador das políticas, das instituições e dos programas relevantes para a gestão o risco de incêndio, sob a dependência do Primeiro-Ministro ou Presidência do Conselho de Ministros. O coordenador assegurará a gestão do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, a mobilização das partes interessadas e o apoio ao desenho consistente das políticas públicas, estímulos e instrumentos e operações, garantindo a coordenação supraministerial, suprarregional e o equilíbrio entre os investimentos de prevenção e de combate aos incêndios. O coordenador assegurará também as boas práticas de gestão e governação, nomeadamente transparência, reporte de contas, avaliação e promoção de ciclos de melhoria e revisão de processos. Definir a gestão ativa dos espaços arborizados, de matos e agrícolas abandonados, que constituem hoje a maioria do território, como uma prioridade política do Governo.

Promover a coordenação supramunicipal e comando e controlo operacional da prevenção


Propomos a criação de uma instituição pública, tutelada pelo Governo, para liderar a defesa dos espaços florestais, trabalhando com as atuais estruturas do sistema – públicas, associativas e privadas, devendo articular-se no exercício das suas competências com o coordenador referido na proposta anterior, nos termos que o Governo deverá determinar de modo preciso nos instrumentos jurídicos que regularem a tutela, orgânica, competências e integração hierárquica da instituição. Focada na execução de tarefas de gestão de vegetação, a organização será constituída por cerca de novecentos profissionais certificados e com funções polivalentes, dedicados intervir anualmente sobre uma área de 120 mil hectares e a trabalhar na floresta durante todo o ano. Com mais de 90% de operacionais – recrutados preferencialmente entre sapadores florestais, bombeiros e militares – contribuirá para a criação de emprego qualificado em zonas económica e socialmente deprimidas. A criação duma instituição com estas atribuições vai, finalmente, ao encontro do espírito e da letra da Lei de Bases de Política Florestal, que desde há mais de 20 anos identifica a necessidade de uma “estrutura nacional, regional e sub-regional com funções de planeamento e coordenação das ações de prevenção e deteção e de colaboração no combate aos incêndios florestais” (alínea d) do artigo 10.º da Lei n.º 33 de 17 de Agosto de 1996).

Recuperar as áreas queimadas


Propomos a criação de uma estrutura de Missão, com carácter regional e temporário, responsável por planear, coordenar e executar todas as ações de estabilização e recuperação das áreas afetadas pelos grandes incêndios. Desta forma e com uma escala supra-municipal, será possível aumentar a eficácia e eficiência regional das ajudas públicas e privadas. A médio prazo, as suas atribuições e programa operacional, serão gradualmente transferidas para as entidades competentes (ICNF, CCDR, municípios, etc.). A estrutura de missão elaborará um programa de recuperação, a submeter à aprovação do Governo. Uma vez aprovado, para se garantir a sua eficácia, todos os terrenos não agricultados incluídos na área ardida serão submetidos ao regime florestal parcial obrigatório, ficando os proprietários e a posterior gestão em sede de ZIF, a constituir, vinculados ao cumprimento do programa de recuperação.

José Miguel Cardoso Pereira, Professor, Instituto Superior de Agronomia, Universidade de Lisboa
Francisco Cordovil, Professor, ISCTE
Tiago Oliveira, Coordenador executivo da proposta técnica do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2005
Paulo Fernandes, Professor, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Henrique Pereira dos Santos, Arquitecto Paisagista
Pedro Bingre do Amaral, Professor no Instituto Politécnico de Coimbra


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Vaná é o primeiro reforço do FC Porto: Guarda-redes brasileiro juntou-se à equipa este sábado e seguiu viagem para o México

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