sábado, 3 de dezembro de 2022
Eutanásia. Será desta?
Eutanásia. Será desta?: Duas amplas maiorias parlamentares não bastaram para que o projeto da despenalização da morte medicamente assistida, vulgarmente designada por eutanásia, virasse letra de lei. O Tribunal Constitucional (TC) chumbou, o presidente da República chumbou e o processo legislativo voltou à estaca zero, forçado pela necessidade de se aprimorar o texto final, conferindo-lhe uma densidade tal que o tornasse jurídica e constitucionalmente inatacável. Mas não foi isso que sucedeu. Depois de, em junho, PS, BE, PAN e Iniciativa Liberal terem acordado uma redação final, a verdade é que ainda houve necessidade de solidificar conceitos. Foi estabelecida uma baliza temporal entre o pedido do doente e a consumação do ato médico (cerca de dois meses) e ficou determinado que o paciente fosse acompanhado por um psicólogo.
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