quarta-feira, 6 de setembro de 2023

Habitação como direito humano: vem aí uma ″revolução″ na regulação do mercado?

Habitação como direito humano: vem aí uma ″revolução″ na regulação do mercado?: Até países mais liberais querem reforçar regulação. Na Irlanda, o grupo de aconselhamento do governo propõe arrendamento forçado; nos EUA, Biden anunciou uma "carta dos direitos do inquilino" e estados discutem controlo de rendas. Juristas europeus defendem que habitação entre para a lista dos direitos humanos; Tribunal Europeu constrói jurisprudência nesse sentido.

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