quinta-feira, 29 de agosto de 2013

PM já devia ter acabado com "privilégios" dos juízes do TC - Edite Estrela



PM já devia ter acabado com "privilégios" dos juízes do TC - Edite Estrela

A eurodeputada socialista Edite Estrela defendeu hoje que o primeiro-ministro, em vez de “entrar em confronto verbal” e de atacar o Tribunal Constitucional (TC), já devia ter acabado “com os privilégios injustificados” dos juízes do Palácio Ratton.


ANTONIO COTRIM/LUSA
ANTONIO COTRIM/LUSA
Num discurso na sessão de abertura da Universidade de Verão do PS, em Évora, Edite Estrela afirmou que “o primeiro-ministro procura bodes expiatórios para imolar perante a opinião pública” o TC, tendo recordado o discurso de Pedro Passos Coelho na Festa do Pontal, no Algarve.
O “ataque ao TC”, realçou a eurodeputada do PS, visa “condicionar a decisão dos juízes sobre as candidaturas autárquicas e, sobretudo, sobre os despedimentos e o aumento dos horários na Função Pública e sobre a convergência do regime de pensões entre o público e o privado”.
Nesse sentido, considerou que, “em vez deste confronto verbal”, Pedro Passos Coelho “devia ter tido a coragem, há muito, de acabar com os privilégios injustificados que subsistem na sociedade, designadamente, com a singularidade de os juízes do palácio Ratton se poderem reformar com apenas dez anos de serviço”.
Edite Estrela acusou o Governo de ser “forte com os pobres e fraco com os poderosos”, alegando que o executivo PSD/CDS-PP “mantém estes privilégios e corta nas baixas pensões dos que já não recebem o suficiente para comer e para os remédios”.
Na festa do Pontal, a 16 de agosto, Pedro Passos Coelho reconheceu a existência do risco do chumbo de algumas medidas pelo TC e considerou que, a acontecer, tal poderá pôr em causa alguns resultados e fazer “andar para trás”.
O ditado popular “só se lembra de Santa Bárbara quando trovoa” foi utilizado pela eurodeputada para acusar o primeiro-ministro e o Governo PSD/CDS-PP de só se lembrarem de dialogar com o PS “quando estão aflitos”.
“A relação do Governo, mais precisamente do primeiro-ministro, com o maior partido da oposição é, no mínimo, estranha. Faz lembrar o aforismo popular ‘só se lembra de Santa Bárbara quando trovoa’”, afirmou.
Edite Estrela criticou o primeiro-ministro e o Governo por entender que “só se lembram do PS quando estão aflitos, seja por pressão externa, seja porque precisam de um apoio alargado para as decisões difíceis”.
“De resto, ignoram olímpica e arrogantemente as propostas do PS. Primeiro, fazem os disparates e só depois, em desespero, procuram envolver o PS para salvarem a face. E chegam ao desplante de culpar o PS pela falta de diálogo e de consensos”, referiu Edite Estrela.
Frisando que só se lembram dos socialistas quando “oportunistamente querem arranjar corresponsáveis para as medidas impopulares”, a eurodeputada assinalou que “o PS responde pelo que fez e pelo que propõe, mas não permite ser associado à governação desastrosa da coligação PSD/CDS-PP”.
“E convém recordar que este Governo se mantém em funções por obra e graça das decisões irrevogáveis do Dr. Paulo Portas”, disse, considerando que [o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, atual vice-primeiro-ministro e líder do CDS-PP] “Paulo Portas é o político mais poderoso do país”, porque “só ele, e mais ninguém, pode derrubar o Governo”.
“Nem o Presidente da República, nem a Assembleia da República, nem os partidos da oposição têm esse poder. Agora, confortavelmente sentado no cadeirão de vice-primeiro-ministro, Paulo Portas não tem a menor vontade de largar o poder”, acrescentou.
SYM // HB

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