quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Uma nódoa na democracia

Autárquicas são mais uma nódoa na 


Democracia



19/08/13 00:35  Por Bruno Proença                                                                              ECONÓMICO
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Com a excepção da ideia original da limitação de mandatos, tem sido asneira seguida de disparate. Vale a pena aprender para não repetir. A lei de Paulo Rangel, do PSD, tinha o objectivo nobre de obrigar à limitação de mandatos. Ou seja, acabar com os dinossauros do poder local que se eternizam através de um misto de obra feita e promoção dos caciques locais.
As próximas eleições autárquicas transformaram-se num processo kafkiano. Confesso que fiz um esforço para encontrar uma perspectiva positiva e não consegui.
Assim, qualquer presidente de câmara estava impedido de se recandidatar ao fim de três mandatos consecutivos. É uma medida de higiene democrática. Promove a alternância e a transparência, o que só faz bem ao poder local muito mais dado a opacidades, até pela falta de escrutínio em muitos casos.
Uma ideia útil para melhorar a qualidade da jovem democracia nacional foi adulterada desde logo pelo próprio PSD. Os social-democratas seguiram um dos piores hábitos da classe política: os que chegam querem alterar o que encontraram. Nos ministérios, começa tudo do zero e cada ministro quer ser o pai da reforma estrutural.
Nos partidos, renega-se a herança das anteriores lideranças. Desta forma, uma lei aprovada no Parlamento e promulgada pelo Presidente da República sofre uma mexida na redacção final e, por um toque de magia, a limitação de mandatos é apenas geográfica. Ao fim de três mandatos, um autarca não está afinal fora-de-jogo. Basta mudar para o município ao lado e já está tudo bem. O dinossauro autárquico só tem que dar um passo ao lado e pode continuar o seu reinado.
Esta interpretação da lei, defendida pelo PSD, tem levantado dúvidas, que nem os tribunais têm conseguido esclarecer. Até agora, a propósito de diferentes candidaturas no país, onde se destacam Seara em Lisboa e Menezes no Porto, os tribunais têm proferido decisões contraditórias, contribuindo para adensar a barafunda.
Mais cedo ou mais tarde, o Constitucional terá que dar a sentença final. Porém, o mal para a democracia está feito. A classe política fica mal na fotografia. A leitura de todo este caso é óbvia: há políticos de várias cores partidárias que gostam do poder e, portanto, vão fazer tudo para continuarem nos lugares.
O PSD, o partido mais afectado por esta salada russa política, foi várias vezes alertado para o problema e podia ter dado um exemplo nobre para o futuro da Democracia, propondo uma alteração à lei no Parlamento que esclarecesse a questão definitivamente. Os social-democratas conseguiriam o apoio do CDS e dos socialistas.

Ao invés, preferiram insistir na aritmética eleitoral e utilizar a interpretação menos restritiva da lei para colocar os seus dinossauros em candidaturas a novas câmaras. Tudo para minimizar uma derrota que se adivinha. A liderança de Pedro Passos Coelho fez mal. Foi míope e não contribuiu para melhorar a Democracia.

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