Portugal usa dividendos do Banco de Portugal para ajudar Grécia
ECONOMIA
14/08/13, 17:31OJE/Lusa
O Governo português vai recorrer aos dividendos que recebe do Banco de Portugal e afetar uma parte para ajudar a Grécia, de acordo com um despacho publicado em Diário da República, que entra em vigor dia 15 de agosto.
No âmbito de um novo programa de assistência financeira à Grécia, o Governo português decidiu "aprovar a afetação de 74,7 milhões de euros, dos 359,3 milhões de euros recebidos do Banco de Portugal a título de dividendos, (ao financiamento do programa de assistência financeira à Grécia)".
Este novo programa foi acordado entre os ministros das Finanças da zona euro, em articulação com o Banco Central Europeu (BCE) em 21 de fevereiro e 14 de março de 2012, refere o despacho.
Cabe agora ao Ministério das Finanças proceder "aos movimentos orçamentais" previstos.
O Banco de Portugal detém obrigações emitidas pela República Helénica na sua carteira coberta pelo "Agreement on Non-Financial Assets" celebrado no quadro do Eurosistema, tendo transferido para o Estado os fundos necessários para que Portugal cumpra o compromisso assumido no quadro do financiamento à Grécia.
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