Na data indicada na correspondência abaixo inserida, recebi o documento que
passo a transcrever:
INFORMAÇÃO PRESTADA
pela C. M. MAIA SOBRE O PONTO DE SITUAÇÃO DE:
PROLONGAMENTO DO METRO
DO ISMAI AO MURO
From:
presidencia.ruimonteiro@cm-maia.pt
To:hcayolla@hotmail.com
CC: presidencia@cm-maia.pt
Subject: Resposta 1ª e 2ª via sem resposta - envio 3ª via
Date: Wed, 11 May 2016 12:26:43 +0100
To:
CC: presidencia@cm-maia.pt
Subject: Resposta 1ª e 2ª via sem resposta - envio 3ª via
Date: Wed, 11 May 2016 12:26:43 +0100
Exmo. Senhor
Henrique Cayola
Incumbe-me o Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal da
Maia, Eng.º António Gonçalves Bragança Fernandes, de agradecer os emails
enviados e o interesse manifestado sobre o processo relativo ao prolongamento
da linha do Metro do ISMAI, no Concelho da Maia até à freguesia de Muro, no
Concelho da Trofa.
Não o fizemos mais cedo devido ao facto de, nos últimos dias,
como se deverá ter apercebido pelos órgãos de comunicação social, terem
ocorrido várias reuniões sobre esta matéria e, como tal, se o tivéssemos feito
a informação prestada poderia ser imprecisa.
Como sabe, o prolongamento da linha de metro do ISMAI até ao
Concelho da Trofa é uma necessidade imperiosa, há muito diagnosticada e
reconhecida por todas as entidades competentes.
Todavia, outras prioridades dos sucessivos governos impediram
que este problema tivesse uma solução.
No entanto, com a saída da Troika do País, após a resolução do
problema da assistência financeira a que Portugal esteve sujeito, e recuperada
grande parte da soberania nacional, o anterior Governo mostrou-se sensível às
reivindicações das Câmaras Municipais para resolver este problema, envolvendo
os Municípios da Maia, da Trofa, a CCDR-N e a própria Metro do Porto para que
fosse encontrada uma solução.
Ora, essa solução foi encontrada e, consequentemente, foi
assinado em Outubro de 2015 um protocolo entre os Municípios da Maia, da Trofa,
a CCDR-N e a Metro do Porto. Protocolo esse que foi homologado pela Secretaria
de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e pela Secretaria de
Estado do Tesouro e Finanças. Esse protocolo só foi tornado público após a
realização das eleições legislativas porque todas as partes entenderam que a
importância desta obra não deveria ser prejudicada por interpretações de
eleitoralismo que certamente aconteceriam se tal tivesse ocorrido antes das
eleições.
Como foi público, à época, a solução protocolada passa pelo
seguinte:
1. Na impossibilidade de o Estado ter
financiamento para a construção da totalidade do prolongamento da linha do
ISMAI até à Trofa (seria necessário um investimento elevadíssimo e não havia
fundos comunitários para tudo), dar-se-ia de imediato a construção deste
prolongamento até à freguesia de Muro. Uma obra que ronda os 37 Milhões de
Euros;
2. A CCDR-N comprometeu-se a assegurar
financiamento comunitário para esta obra;
3. Os Municípios comprometeram-se a abdicar de
parte dos Fundos Comunitários a que têm direito para projetos relacionados com
a mobilidade para que essas verbas sejam alocadas a esta obra;
4. Nestas condições a Metro avançaria com a
obra, assegurando o financiamento da componente nacional, de 15%
(aproximadamente 5,5 Milhões de Euros).
Em conclusão:
Seria efetuada uma obra de 37 Milhões com um investimento
público de pouco mais de 5 Milhões e 500 Mil Euros. Daí o protocolo ter sido
homologado por dois Secretários de Estado: Obras Públicas e Tesouro.
Com a entrada do novo Governo este dossier ainda não teve a
evolução esperada. Os Municípios da Maia e da Trofa não baixam os braços e
mantêm a firme convicção que é possível avançar rapidamente com a obra desde
que todos cumpram com o que assinaram, a bem das populações, fazendo-se justiça
com todos aqueles que ficaram privados do transporte ferroviário com a promessa
do Metro.
Inteiramente ao dispor endereço a V. Ex.ª os nossos melhores
cumprimentos.
Rui Monteiro
Chefe de Gabinete
Tel: 229 408 600 (ext. 8753) . Fax: 229 447 091
Câmara Municipal da Maia
Praça do Doutor José Vieira de Carvalho
4470-202 MAIA
Portugal
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COMO SE VERIFICA, CONSEGUI OFICIALMENTE, UMA DEFINIÇÃO DA SITUAÇÃO, POR PARTE
DO MUNICÍPIO DA MAIA
HENRIQUE DE ALMEIDA CAYOLLA
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